Descubra se você ou um familiar podem receber o benefício do BPC/LOAS

Um benefício de 1 salário mínimo pode estar disponível para você, mesmo sem contribuição ao INSS

Especialistas em conquistar o Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Acompanhamento completo desde a solicitação até a concessão.

Quer saber se você tem direito ao benefício?

Entenda Seus Direitos: O que é o BPC/LOAS?

No vídeo abaixo, a Dra. Jessica explica, de forma simples e direta, quem tem direito ao benefício, quais os requisitos e como buscar esse direito.

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

Idosos com 65 anos ou mais que vivam em condição de vulnerabilidade financeira.
Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que consigam comprovar impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais que limitem sua participação na sociedade.
A renda por pessoa da família deve ser de, no máximo, 1/4 do salário mínimo.

Importante:

Não é preciso ter contribuído para o INSS.
O BPC/LOAS não é aposentadoria, mas garante 1 salário mínimo por mês para quem se encaixa nos requisitos.

Como Podemos Ajudar

Acompanhamento completo em todas as etapas do processo

Análise de Viabilidade

Avaliamos sua situação e documentos para verificar se você tem direito ao benefício.

Solicitação Administrativa

Preparamos e acompanhamos todo o processo de solicitação no INSS.

Ação Judicial

Em caso de negativa, entramos com ação judicial para garantir seu direito.

Está em dúvida se tem direito?

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Transparência, Ética e Estratégia para Conquistar o Seu BPC/LOAS

O escritório Mayara Cristina Advogados atua há 8 anos, oferecendo atendimento jurídico de forma humanizada e estratégica, com foco em garantir que idosos e pessoas com deficiência de baixa renda tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Com presença em 21 estados brasileiros, o escritório alia experiência, qualificação e ética, prezando sempre pela clareza das informações, para que cada cliente entenda seus direitos e se sinta acolhido e confiante durante todo o processo.

À frente da equipe está a Dra. Mayara Cristina dos Santos Silva, advogada fundadora, formada por instituições renomadas como UMC, FGV, Damásio e Legale Educacional, com vasta bagagem acadêmica e profissional. Sua liderança reforça o compromisso com a transparência, eficiência e respeito em cada caso atendido.

Mais do que conquistar o benefício, o objetivo é oferecer segurança jurídica e tranquilidade para quem mais precisa.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Preciso ter contribuído para o INSS para receber o BPC/LOAS?

🟢 Não. O BPC é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuição anterior ao INSS. Mesmo quem nunca pagou INSS pode ter direito, desde que cumpra os requisitos de idade, deficiência e renda familiar.

🟡 Depende da renda familiar. Para ter direito, a renda por pessoa da casa precisa ser de até 1/4 do salário mínimo. É essencial calcular isso corretamente — e contar com orientação de um advogado pode ajudar a comprovar essa condição.

🟢 Sim! Muitas negativas acontecem por falhas na análise ou falta de documentos. É possível entrar com recurso administrativo ou ação judicial. Um escritório especializado pode acompanhar todo o processo e aumentar as chances de reverter a negativa.

🕒 O prazo pode variar, dependendo de cada caso e da via escolhida (administrativa ou judicial). Ter o acompanhamento de um advogado previdenciarista pode agilizar o andamento e evitar atrasos por documentos incompletos ou informações inconsistentes.

🔴 Não. O BPC/LOAS não gera direito a 13º salário, FGTS ou pensão por morte, pois é um benefício assistencial, não contributivo.

✅ Sim! Desde maio de 2024, o valor do BPC não entra mais no cálculo da renda familiar para o Bolsa Família. Assim, quem atende aos requisitos pode receber os dois benefícios ao mesmo tempo, garantindo mais segurança para a família.

✅ Podem, sim! Se mais de um membro da família se enquadrar nos critérios (idade, deficiência e renda), todos têm direito de receber o benefício individualmente. E o valor do BPC ou de outros benefícios de até um salário mínimo recebidos por outro morador não é considerado na avaliação de renda.

(11) 96145-1170

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